O Governo está de olho nas moedas virtuais

Foi instalada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação de moedas digitais como o bitcoin. O projeto de lei que tratará desse assunto é o 2303/15. Uma dos textos do projeto informa que as operações com Bitcoins devem ser fiscalizadas pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Os responsáveis por tratar o assunto

Entender a dinâmica por trás dos bitcoins exige um certo grau de conhecimento e uma postura ética e isenta, já que o bitcoin se tornou uma moeda que se valorizou graças a força de seus usuários. Países como o Japão que reconhecem oficialmente os bitcoins, entendem que a moeda pode ser usada como ferramenta de auxílio a economia, porem no Brasil a arrecadação parece ser mais importante do que o bom uso do dinheiro. Por isso realizamos uma pesquisa com os nomes envolvidos neste projeto.

O AUTOR

Criador do projeto de Lei 2303/15 o ilustre Deputado Aureo Lidio do partido SD é encontrado com facilidade na internet com noticias interessantes a seu respeito como:

• Ter conseguido empregos para sua mãe e irmã após apoiar o Prefeito eleito de Duque de Caxias, Washington Reis (SAIBA MAIS).
• Foi citado na Operação lava jato por sua influência na Diretoria da Petrobras (SAIBA MAIS).

O RELATOR DA COMISSÃO DO BITCOIN

O Deputado Expedito Netto (PSD) possivelmente será o relator da comissão sobre moedas virtuais. O objetivo será discutir riscos, benefícios e proteger o consumidor de abusos. Curiosamente o Deputado:

• Votou a favor da lei que pode punir juízes e promotores, vista por muitos como uma forma de criar obstáculos a Operação Lava Jato (SAIBA MAIS).
• Acusado por fraude no uso de verbas de gabinete (SAIBA MAIS).

COMANDANDO OS TRABALHOS

Comandando os trabalhos da comissão, o Deputado AleXandre Valle (PRP) que disse: “como é que uma moeda dessa pode valer 10 mil reais e ninguém controla, ninguém fiscaliza?”. Porem o Deputado foi apontado como um dos que mais gastava e abusava de sua verba de gabinete, ou seja, ele não controlava e fiscalizava seus próprios gastos (SAIBA MAIS).

 

QUAL O REAL INTERESSE DESSE CONTROLE?

o Brasil sempre teve dificuldades para lidar com as inovações da internet. Ao mesmo tempo que o pais não favorece o desenvolvimento de tecnologia, procura dificultar as plataformas que se instalam, criam benefícios e ganham simpatia da população, como por exemplo burocratizando o uso do Uber ou querendo taxar a Netflix.

No caso das moedas virtuais que tem o bitcoin como maior expoente, percebemos que é uma ação oportunista para dificultar as transações com a moeda, ou lucrar com elas em forma de impostos.

Os Deputados responsáveis pedem um controle do COAF, porem o próprio órgão (por não entender a dinâmica da moeda) se recusa a fiscalizar os bitcoins (SAIBA MAIS).

Diante de uma situação econômica de total desperdício de dinheiro público, seja com corrupção, ou com má gestão mesmo, a impressão que o governo passa é que precisam de alguma fonte de renda extra. Devido a valorização, o bitcoin se tornou a bola da vez nos planos de arrecadação de impostos do Governo.